Na madrugada deste sábado (22), a tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disparou um alarme de violação e precisou ser substituída após apresentar sinais evidentes de dano, segundo informações do blog de Andréia Sadi. O episódio se tornou parte central da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que poucas horas depois determinou a prisão preventiva do ex-presidente.
O alerta soou às 0h07. Em seguida, a Secretaria de Administração Penitenciária, responsável pelo monitoramento, acionou a equipe que faz a segurança de Bolsonaro. À 1h09, a escolta confirmou o problema e realizou a troca do equipamento. Um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal descreveu marcas de queimadura “em toda sua circunferência”, especialmente na área de fechamento do dispositivo. Questionado sobre o que havia usado para tentar abrir o equipamento, Bolsonaro respondeu que aplicou um ferro de solda. “Eu meti ferro quente aí. Curiosidade”, disse o ex-presidente, segundo o registro dos policiais.
O uso de tornozeleiras eletrônicas, antes restrito ao monitoramento de presos fora do sistema prisional, se tornou ferramenta recorrente em medidas cautelares, aplicada a condenados da Lava Jato, investigados sob vigilância judicial e agressores impedidos de se aproximar das vítimas. No caso de Bolsonaro, a violação registrada pelo sistema ocorreria minutos antes da Polícia Federal formalizar um pedido de prisão preventiva ao Supremo.
A convocação da vigília
Por volta das 17h de sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgou pelas redes sociais a convocação de uma vigília em frente à casa do pai, no Jardim Botânico, em Brasília. O ato estava marcado para a noite seguinte. Segundo a PF, a mobilização poderia reunir centenas de apoiadores, reproduzindo dinâmicas de manifestações ocorridas no fim de 2022. A corporação alegou risco de que a concentração dificultasse o cumprimento da pena imposta a Bolsonaro no processo da tentativa de golpe, cujo trânsito em julgado se aproxima.
Às 23h, a PF enviou ao STF um pedido de prisão preventiva, citando a convocação como fator de risco à ordem pública. Para os investigadores, uma vigília prolongada poderia exigir o uso de força policial, colocando em risco moradores do condomínio, agentes mobilizados e o próprio ex-presidente.
A violação confirmada
Enquanto o pedido da PF tramitava, o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica do Distrito Federal registrou, às 0h08 de sábado, uma “ocorrência de violação” da tornozeleira de Bolsonaro. Em nota, o órgão informou que não detalha casos específicos, mas a comunicação foi repassada de imediato ao STF.
Na decisão que determinou a prisão, Moraes escreveu que a violação “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”. O ministro afirmou ainda que a convocação do senador Flávio Bolsonaro apresentava “altíssimo risco” à efetividade da prisão domiciliar.
A posição da Procuradoria-Geral da República
À 1h25, acionado por Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer afirmando que não se opunha ao pedido da PF. “Diante da urgência e gravidade dos novos fatos apresentados, a Procuradoria-Geral da República não se opõe à providência indicada pela Autoridade Policial”, registrou Gonet.
Horas que definiram a prisão
Os movimentos se sucederam em menos de nove horas: da convocação da vigília às primeiras avaliações sobre riscos de fuga, do disparo do alarme à constatação de danos por queimadura na tornozeleira, até a decisão final do STF. Na madrugada, quando o equipamento já havia sido trocado, a sequência de atos e registros oficiais consolidou o entendimento de Moraes de que as condições para manutenção do ex-presidente em prisão domiciliar estavam comprometidas.
Bolsonaro foi preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde permanece desde a manhã deste sábado.
