A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de ter participado de uma trama que visava a tentativa de golpe de Estado em 2022. A ação abrange também outros 33 envolvidos, entre eles o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Walter Souza Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro passará a responder a um processo penal.
De acordo com o documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a organização criminosa teria estruturado, no âmbito do Palácio do Planalto, um plano denominado “Punhal Verde Amarelo”. Segundo o relatório, o plano envolvia o ataque às instituições com o objetivo de desestabilizar o funcionamento dos Poderes e a ordem democrática. Em um dos trechos da denúncia, Gonet afirma que Bolsonaro tinha conhecimento do plano, inclusive do relatório que indicava a inexistência de fraude nas eleições, e teria anuiu com a proposta, que chegava a contemplar o assassinato do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
O procurador-geral ressalta que, a partir de 2021, Bolsonaro passou a adotar um discurso marcado pela ruptura com a normalidade institucional. Esse tom antidemocrático teria se intensificado no período que antecedeu e acompanhou as eleições de 2022, quando Lula se configurou como o principal contendor, especialmente após a anulação das condenações criminais que o impediam de disputar o pleito.
A denúncia da PGR baseia-se, em parte, no relatório da Polícia Federal, concluído em novembro do ano passado, que levou ao indiciamento de Bolsonaro e de outras 36 pessoas. Posteriormente, em dezembro, um relatório complementar indicou mais três indivíduos, elevando o número total de indiciados para 40. O inquérito apontou para a existência de seis núcleos golpistas, cada um com funções específicas. Entre eles, destaca-se o Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral, responsável pela disseminação de mentiras sobre as urnas eletrônicas, e o Núcleo Operacional de Apoio, encarregado da logística e mobilização de manifestações em frente a quartéis militares.
O relatório também evidencia a existência de um Núcleo Jurídico, que elaborava minutas de atos inconstitucionais, e um Núcleo de Inteligência Paralela, que monitorava o deslocamento de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Lula. Outros núcleos se dedicavam à incitação de militares e à execução de medidas coercitivas, com previsão inclusive de assassinato ou captura de figuras políticas contrárias aos interesses do grupo.
Além da acusação relativa à tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro já havia sido indiciado em investigações anteriores, envolvendo o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas. Entre os demais denunciados estão nomes como Alexandre Rodrigues Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina; Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
A denúncia amplia o debate sobre a fragilidade das instituições democráticas e ressalta a polarização que vem marcando o cenário político brasileiro. Com o STF agora responsável por analisar o caso, a decisão sobre a aceitação da denúncia promete definir os próximos passos na tentativa de responsabilizar os envolvidos por atos que, segundo a PGR, buscaram abolar o Estado Democrático de Direito.
