O Ministério do Trabalho e Emprego informou que mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril, com a liberação do benefício para mais pessoas neste ano, graças a um novo processamento de dados realizado pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores. A lista dos novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril, e quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril.
Os demais trabalhadores receberão o abono salarial conforme o calendário original. Com a medida, o número de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15 para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.
O Ministério informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Como solicitar o PIS/Pasep
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Os trabalhadores poderão pedir recurso a partir de 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador). A Caixa Econômica Federal é responsável pelo abono PIS, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo abono Pasep. Confira o calendário original de liberação de cada um.
