O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 18 de julho de 2025, que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a usar tornozeleira eletrônica e cumpra uma série de medidas restritivas no âmbito de uma investigação sigilosa conduzida pelo STF. Além do monitoramento eletrônico 24 horas, Bolsonaro deve recolher-se domiciliarmente das 19h às 7h, inclusive nos finais de semana, está proibido de utilizar redes sociais e de manter contato com embaixadores, diplomatas estrangeiros e outros investigados no processo.
A decisão do ministro aceita também pedidos da Polícia Federal e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre as suspeitas que embasam as medidas estão as de coação no curso do processo, obstrução da Justiça e ataque à soberania nacional. Bolsonaro é investigado por suposta articulação para descredibilizar o sistema eleitoral e influenciar autoridades militares e diplomáticas visando uma ruptura institucional.
Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente, localizada no Jardim Botânico, em Brasília, bem como em endereços vinculados ao Partido Liberal (PL), legenda da qual Bolsonaro é filiado. Durante as ações, foram recolhidos aparelhos eletrônicos, documentos e outros materiais considerados relevantes para as apurações. A operação foi realizada sob sigilo e acompanhamento direto do STF.
Desde fevereiro de 2024, Bolsonaro tinha o passaporte retido, em decisão do mesmo ministro, que negou sucessivos pedidos de devolução do documento. Hoje, com as novas medidas, o controle sobre a movimentação do ex-presidente se amplia, marcando um avanço significativo nas cautelares impostas pelo tribunal.
Tornozeleira eletrônica e toque de recolher: veja as medidas restritivas impostas a Bolsonaro
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e monitoramento 24 horas por dia;
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 7h, incluindo finais de semana;
- Proibição de acesso e uso de redes sociais;
- Proibição de comunicação com diplomatas, embaixadores e outros investigados no processo;
- Vedação a aproximação de embaixadas.
A Polícia Federal não divulgou detalhes operacionais da ação, que transcorreu com um efetivo especializado e de forma discreta. A defesa de Bolsonaro não se manifestou até o momento.
Este é o primeiro episódio em que o Supremo impõe um conjunto tão rigoroso de medidas cautelares a um ex-presidente da República, refletindo a gravidade das suspeitas e o estágio avançado da investigação. A operação e as medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes marcam um momento decisivo da atuação da Justiça nas investigações envolvendo Jair Bolsonaro.
